DISPERDÍCIO - Tribunal de Contas do Estado aponta que seis cidades do Alto Tietê somam 33 obras inacabadas
Essas obras estão localizadas nas cidades de Ferraz de Vasconcelos, Salesópolis, Biritiba Mirim, Itaquaquecetuba, Suzano e Arujá.
Mapeamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) sobre obras paradas e atrasadas apontou que o Alto Tietê tem 33 obras inacabadas, em seis das dez cidades da região.
Um prédio que custou quase R$ 1,4 milhão aos cofres públicos deveria abrigar, desde 2016, uma creche no Jardim dos Eucaliptos, em Biritiba Mirim.
No local, porém, apenas o mato do lado de fora é cortado. A construção, praticamente pronta, foi deixada há cerca de cinco anos. Além das grades, portas, janelas e até azulejos e lustres já tinham sido colocados. Porém, muitos foram quebrados, assim como os vidros.
“Infelizmente, a administração passada não entregou a creche. Quando terminou o mandato, em 2016, a creche estava 85% concluída. Existia uma empresa que deveria terminar o serviço. O contrato venceu e não foi prorrogado. Infelizmente, a administração passada não fez uma nova licitação. Estamos aguardando a prorrogação do convênio, junto ao Governo do Estado, para poder elaborar uma nova licitação”, disse o secretário de Governo de Biritiba, André Lemes.
O painel de obras do Tribunal de Contas do Estado mostrou que, até o final do ano passado, em Biritiba, seis obras estavam paralisadas, e uma, atrasada. Mais da metade é na área de mobilidade urbana. Um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões.
Em um dos lugares, um balanço improvisado para crianças não seria necessário se a praça planejada para existir no bairro tivesse sido entregue em 2017.
Os trabalhos recomeçaram em fevereiro, depois que uma nova licitação foi feita. Além do parquinho, uma academia da terceira idade e uma pista de caminhada à beira da rodovia Mogi-Salesópolis devem ser feitas no local até o meio do ano.
“Em 2017, a administração passada fez um processo licitatório, e a empresa acabou abandonando a obra. Foi feita uma nova licitação, e essa obra, hoje, está atingindo quase 50% dos serviços. Temos previsão de concluir em junho”, falou o secretário.
Obras abandonadas estão espalhadas por todo país. De acordo com o Tribunal de Contas, que fiscaliza o uso do dinheiro público, até o final do ano passado, mais de mil empreendimentos brasileiros estavam inacabados. No Alto Tietê, não é diferente: são 33 obras paralisadas ou atrasadas, em seis das dez cidades, o que representa quase R$ 70 milhões que vão se perdendo com o tempo.
“Os recursos destinados para essas obras paralisadas ou atrasadas estão concentrados na área de educação, para construção e reformas escolares e de universidades. Na área da saúde, para construção de hospitais, unidades básicas de saúde e de pronto atendimento. Temos também obras concentradas em equipamentos urbanos, de praças, quadras esportivas e outros espaços de lazer. Temos as obras paralisadas ou atrasadas da mobilidade urbana, que são construções de pontes, viadutos, corredores de ônibus, e outras obras, como recapeamento asfáltico, por exemplo”, explicou o coordenador do TCE Ernesto Hermida Romero.
O ranking de cidades com obras atrasadas e paralisadas no Alto Tietê é liderado por Ferraz de Vasconcelos e Salesópolis, cada uma com oito. Biritiba Mirim aparece logo depois, com um total de sete. Em terceiro lugar está Itaquaquecetuba, com cinco obras sem conclusão. Suzano vem em seguida, com três, e Arujá fecha a lista, com duas obras atrasadas.
A cada três meses, o Tribunal de Contas atualiza esses dados junto com as administrações públicas, que podem ser penalizadas por essas falhas.
O posto de saúde no Jardim TV, em Ferraz de Vasconcelos, começou mais uma vez a ganhar forma neste ano. Por falta de recursos, desde 2017, a obra estava abandonada.
Desvio de dinheiro que, há mais de dez anos, deixa também quase 200 famílias sonhando com a casa própria. A unidade habitacional "Morar Bem Dois", financiada pelo programa do governo federal, era para ter sido entregue em 2009.
“Nós fizemos um acordo, um termo de cooperação com a iniciativa privada, e ela está concluindo a parte de infraestrutura. A previsão de entrega dessa parte é para setembro. E temos mais as portas e janelas para fazer. Estamos buscando parceria, junto à iniciativa privada, e a nossa vontade é entregar em dezembro”, falou o secretário de Obras de Ferraz, Antônio Carlos dos Santos.
O que dizem as outras cidades
A reportagem procurou as Prefeituras das outras quatro cidades que também estão com obras atrasadas, de acordo com o TCE.
A Prefeitura de Suzano informou que, das três obras, uma é da escola municipal no Parque Maria Helena. Essa obra estava em andamento até a empresa responsável pedir para encerrar o contrato, em janeiro. Um novo processo licitatório foi elaborado. A Prefeitura disse ainda que as outras obras são de infraestrutura viária e regularização fundiária e faz estudos para novas licitações.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que as Unidades Básicas de Saúde do Horto do Ipê, Jardim Fortuna, Jardim Nápoli e Paineira fizeram parte do convênio com o Ministério da Saúde, mas a empresa contratada teve o contrato rescindido por não cumprir as cláusulas. O município pediu para a Caixa Econômica a reprogramação dos projetos, mas, devido às alterações de valores de mercado e defasagem dos repasses, não foi possível licitar de novo.
Já a UBS do "Scaffid" foi licitada e teve 62% do projeto feito. A do Jardim Zélia recebeu o repasse de duas parcelas do Ministério da Saúde e concluiu 52% das obras, mas a construtora não cumpriu as cláusulas, teve o contrato rescindido, e o Ministério cancelou a proposta. O Centro Dia teve 52% das obras concluídas com repasse estadual e contrapartida do município, mas a empresa abandonou os serviços, e foi solicitado o cancelamento do convênio.
A reportagem não teve retornos de Arujá e Salesópolis.
F.G1 TV DIARIO
A reportagem procurou as Prefeituras das outras quatro cidades que também estão com obras atrasadas, de acordo com o TCE.
A Prefeitura de Suzano informou que, das três obras, uma é da escola municipal no Parque Maria Helena. Essa obra estava em andamento até a empresa responsável pedir para encerrar o contrato, em janeiro. Um novo processo licitatório foi elaborado. A Prefeitura disse ainda que as outras obras são de infraestrutura viária e regularização fundiária e faz estudos para novas licitações.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que as Unidades Básicas de Saúde do Horto do Ipê, Jardim Fortuna, Jardim Nápoli e Paineira fizeram parte do convênio com o Ministério da Saúde, mas a empresa contratada teve o contrato rescindido por não cumprir as cláusulas. O município pediu para a Caixa Econômica a reprogramação dos projetos, mas, devido às alterações de valores de mercado e defasagem dos repasses, não foi possível licitar de novo.
Já a UBS do "Scaffid" foi licitada e teve 62% do projeto feito. A do Jardim Zélia recebeu o repasse de duas parcelas do Ministério da Saúde e concluiu 52% das obras, mas a construtora não cumpriu as cláusulas, teve o contrato rescindido, e o Ministério cancelou a proposta. O Centro Dia teve 52% das obras concluídas com repasse estadual e contrapartida do município, mas a empresa abandonou os serviços, e foi solicitado o cancelamento do convênio.
A reportagem não teve retornos de Arujá e Salesópolis.
F.G1 TV DIARIO
