MOGI DAS CRUZES - PEDAGIO EM MOGI NÃO!!
Anúncio de cobrança de pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga revolta motoristas e políticos
Informação conta no edital de concessão das rodovias, o qual a publicação foi realizada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira.
A informação de que as rodovias Mogi-Dutra (SP 088) e Mogi-Bertioga (SP 098) receberão praça de pedágio, dentro do pacote de concessão, revoltou motoristas que utilizam a via e também o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (Podemos).
A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) publicou esta sexta-feira (14) o edital de concessão de várias rodovias que levam ao litoral paulista. A licitação prevê a instalação de uma praça de pedágio com cobrança na ida e na volta na Mogi-Dutra, altura na quilômetro 40, e também na rodovia Mogi-Bertioga (SP 098), no trecho de Bertioga.
Como se não bastassem o preço da gasolina e a grande quantidade de impostos que compromete o orçamento das pessoas, o motorista que utiliza as duas rodovias que ligam Mogi a Arujá e a Bertioga terá de desembolsar uma grana a mais para pagar pedágio, na ida e na volta.
“A gente já paga bastante impostos. O IPVA, que já é um imposto das rodovias, mais um pedágio para a gente vai ficar complicado”, diz a empresária Elisangela de Souza Araujo.
O aposentado Nelson Fernandes dos Santos mora na região do ABC Paulista e tem casa no litoral. Ele faz o trajeto de duas a três vezes por mês.
“Essa estrada não é legal para ser pedagiada. No meu caso, como eu moro no ABC, eu utilizaria o sistema Anchieta Imigrantes, que é uma estrada bem melhor, já que vou ter que pagar pedágio”, ressaltou.
O assunto vem sendo debatido há muito tempo na região e já gerou polêmicas, manifestações e o governado do estado não deu espaço para nenhum tipo de diálogo. Uma publicação do
No decreto para a abertura de licitação de estradas que vão de Mogi das Cruzes ao Litoral Sul, as tarifas, segundo a Artesp, devem começar a ser cobradas daqui dois anos e seriam flexíveis.
Até o início das cobranças estão previstas duplicações de alguns trechos, modernização da rodovia, tudo de acordo com o projeto da empresa vencedora da licitação. As obras devem começar no ano que vem. O projeto também inclui trechos municipais que formam a Rota do Sol.
O anúncio foi marcado por informações desencontradas. O diretor-geral da agência, Milton Roberto Persoli, citou quilometragens que não existem na Mogi-Bertioga e poderiam ser da Mogi-Dutra.
“Eu tenho aqui anotado que as praças vão ser instaladas no km 40 sentido Bertioga e no 47 sentido planalto, da Mogi-Bertioga”, disse.
A informação do pedágio nas duas rodovias só consta no edital.
O líder do movimento “Pedágio Não”, Paulo Boccuzzi, contra a instalação de praças de cobrança na rodovia Mogi-Dutra também se manifestou.
“Na nossa última manifestação, antes da pandemia, foi quando a gente reuniu muitas pessoas em Mogi das Cruzes e a Artesp rapidamente se pronunciou para dizer que o pedágio não seria mais na Mogi-Dutra, no km 45. Porém, infelizmente, agora eles colocam a novidade, por meio de uma comunicação um tanto confusa, que o pedágio seria por volta do km 40 da rodovia Mogi-Dutra. Que impactaria a cidade de Mogi das Cruzes em uma mesma intensidade, ou em uma intensidade ainda maior”, destacou.
Vários protestos foram feitos. Desde "buzinaços" até a colocação de adesivos nos carros. Comércios espalhados pela cidade apoiam a causa.
Um abaixo-assinado com mais de 50 mil assinaturas colhidas pela internet e nas ruas foi entregue ao governo do estado no ano passado.
Segundo a Artesp, até o início das cobranças estão previstas duplicações de alguns trechos, modernização da rodovia, tudo de acordo com o projeto da empresa vencedora da licitação. As obras devem começar no ano que vem.
Prefeito
O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (Podemos) disse ser totalmente contrário à instalação do pedágio na cidade e que vai buscar todos os meios possíveis para impedir a cobrança no município. O prefeito disse ainda que só ficou sabendo da publicação do edital nesta sexta-feira mas, antes disso, a Artesp havia procurado a prefeitura, que se manifestou contra a instalação do pedágio.
“Eles tentaram por duas vezes uma provocação para que nós autorizássemos algumas benfeitorias no município, tanto via gabinete quanto na Secretaria de Mobilidade Urbana, para contagem de veículos e para melhoria, por exemplo, na Estrada do Pavan. Nós não autorizamos, porque já identificamos que isso seria em virtude do pedágio”, detalhou.
Mas, segundo o prefeito, a Artesp alega ter um contrato assinado com a prefeitura em que a Artesp iria recuperar a Via Perimetral e a Estrada do Pavan como contrapartida para a instalação da praça de pedágio.
“O diretor da Artesp ele citou que foi justamente que tem o convênio assinado pela prefeitura autorizando isso. Na nossa gestão, a gente tem certeza absoluta que não foi, então a gente está levantando isso aqui na prefeitura, mas, obviamente, se tiver qualquer tipo de convênio ou parceria entre a prefeitura e a Artesp, nós revogaremos. O próprio direto citou a Perimetral e a Estrada do Pavan como contrapartida. Se tiver alguma coisa assinada pela gestão anterior, a gente vai revogar. Não encontramos nesses meses qualquer tipo de contrato ou convênio. Agora é mais do que isso. Se for necessário, a gente vai judicializar, inclusive para a derrubada deste edital. Já que a ponta desse edital tem itens que pertencem à cidade. Eles não podem colocar algo da cidade que pertence ao município”, destacou.
Ainda de acordo com Cunha, a cidade só perde com a instalação de uma praça de pedágio e que vai estudar todos os meios possíveis para que a população não sofra com mais este custo.
“Eu assumo categoricamente como prefeito de Mogi das Cruzes que não vai ter pedágio aqui em Mogi, enquanto eu como prefeito. Entramos em uma briga visceral em cima disso, não só no meio político, mas toda a sociedade de Mogi está direcionada contra isso. Há uma mobilização da sociedade. O nosso papel é dar mais força a isso, e eu garanto que tudo o que precisar ser feito, vai ser. Se precisar fechar a Mogi-Dutra para que nenhuma máquina entre”, ressaltou.
Durante a entrevista coletiva desta sexta-feira, o diretor-geral da Artesp falou sobre o acordo que a Artesp disse ter feito com a prefeitura dentro desse projeto de concessão das rodovias.
“Essa autorização foi feita com a Prefeitura de Mogi das Cruzes dentro de um termo de cooperação e foi feita já na modelagem inicial do projeto. Já consta como obrigação contratual essas melhorias”, garantiu o diretor.
Por telefone, o ex-prefeito de Mogi, Marcus Melo (PSDB), disse que nunca assinou qualquer convênio com a Artesp autorizando a instalação de qualquer praça de pedágio para qualquer contrapartida. Melo disse que as melhorias na Via Perimetral e na Estrada do Pavan constavam no projeto do governo do estado, mas a administração dele sempre recusou que fosse colocadas em prática.
O ex-prefeito afirmou ainda que foi e continua sendo contra a cobrança de pedágio na rodovia Mogi-Dutra. A reportagem da TV Diário voltou a questionar a Artesp sobre o relato de Melo, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
A cobrança
Joel Ferreira, especialista em regulação de transportes da Artesp, falou sobre as mudanças no projeto inicial e deu detalhes de como é calculada a tarifa do pedágio.
“Cada praça de pedágio corresponde a uma cobertura. A praça P4, que era a praça localizada no km 45 da Mogi-Dutra, ela correspondia a cerca de 60 ou um pouco mais quilômetro de cobertura. Ela gerava um problema que foi muito comentado durante a fase de consultas públicas, principalmente pelos habitantes de Mogi que estão no bairro Aruã, de que aquela praça de pedágio estaria separando esses usuários do Centro da cidade. Foi feita uma modificação e a praça foi dividida, criada a P5, para que ela pudesse dividir a cobertura de pedágio correspondente à praça P4, que ela passasse de cobrar por 60 quilômetros, que ela passe a cobrar por menos de 25”, disse.
“Foi criada uma praça de pedágio na rodovia Mogi-Bertioga, no km 95 dela, absorvendo parte deste trecho de cobertura, aliviando assim a praça P4 que está perto do usuário de Mogi. Essa praça P4 ainda foi deslocada do km 45 para o km 40,7, no sentido da descida, e do km 41,6, no sentido da subida, para quem vai no sentido São Paulo. Fazendo assim com que a população do Aruã não ficasse separada do Centro de sua cidade. Só com a P4, eu to dando números referenciais, ela poderia cobrar R$ 10 por uma passagem. Agora ela sendo dividida, a cobrança seria de R$ 5. Ainda assim, não afeta, pela posição que ela se encontra hoje, não afeta a população de Arujá. Quem faz a cobrança automática, essa pessoa tem um desconto de 5% do valor cheio. Quem passar mais de algumas vezes dentro do mês, vai ter um desconto de usuário frequente. Vai pagando cada vez menos, quando mais vezes a pessoa passar”, garantiu Joel. F.TV DIARIO E G1
